Desafio não é fechar ao capital estrangeiro, mas decidir se a lógica material adotada pelo STF deve inspirar também regime a ...

TJ-RS declarou inconstitucional o trecho de uma lei municipal que caracterizava como maus-tratos manter mais de cinco animais ...

O desembargador Sergio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), foi indicado pelo presidente Luiz ...

Juíza reconheceu os dias de afastamento por licença médica de um servidor público para fins de cálculo do abono do Fundeb ...

TJ-DF negou o pedido de remição de pena que se baseou em um certificado de conclusão do Ensino Médio emitido por um curso EaD ...

Mais do que uma reforma da tributação sobre o consumo, a EC 132 promoveu uma reconfiguração do próprio federalismo fiscal ...

TJ-SC manteve a condenação de uma clínica ao pagamento de indenizações a uma candidata eliminada de um concurso por um laudo ...

A pedido do MPF, a União terá de apresentar um plano de transição para os sites de todos os órgãos da administração pública ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8/7) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

Uma análisar da questão da legítima defesa em casos de duelos ou mesmo de desafios de enfrentamentos aceitos de parte a parte ...

Flávio Bolsonaro é investigado pelo crime da calúnia contra o presidente Lula, ao ligá-lo ao narcotráfico em postagens nas ...

Com 80% da população negra, estado tem maioria de brancos entre magistrados (58%) e membros do Ministério Público (66%), ...